Termos e condições de uso
Leia por favor com atenção os dispostos nesta Política de Privacidade & Termos e condições de uso. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos nos termos das regras aqui definidas. Ao utilizar este site, está também a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições.
A equipa Rimorbyrita reserva-se o direito de alterar este documento sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que o consulte com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
A Ana Rita da Silva Morgado Filipe (registada como Empresária em nome individual, com o nif de comerciante registado com o número 222482729 (de agora em diante, Rimorbyrita) é a legitima proprietária da loja online Rimorbyrita com o domínio www.rimorbyrita.com e todas as compras realizadas estão sujeitas à legislação portuguesa.
Antes de cada compra sugerimos que leia os termos e condições até ao final e que consulte o nosso guia de tamanhos, para poder fazer uma compra o mais informada possível.
Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, que é fornecido pela Ana Rita Morgado (neste documento também referida como Rimorbyrita, Rita Morgado ou equipa Rimorbyrita).
Proteção de Dados
Para a equipa Rimorbyrita a proteção dos seus dados é um fator essencial e, por isso, estamos empenhados em garantir a privacidade de todos os nossos Clientes e Utilizadores. Neste sentido, serve a presente Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais.
Todas as informações pessoais recolhidas serão utilizadas de forma a melhorar a sua experiência no site e a proporcionar-lhe um uso mais produtivo de todas as ferramentas disponibilizadas. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é fundamental para nós.
A equipa Rimorbyrita reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Que informações recolhemos?
A equipa Rimorbyrita , no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como: nome, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e/ou outros.
Recolhemos informações pessoais quando se regista no nosso website, subscreve uma newsletter, adquire um produto ou faz uma encomenda, responde a um questionário ou a um formulário. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente nos contacta para um serviço. Em cada uma destas ocasiões dará o seu consentimento para que possamos proceder a essa recolha de informação. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
A recolha de dados pessoais a pessoas com menos de 18 anos de idade pressupõe a autorização por parte dos pais ou responsáveis legais.
Para que efeito utilizamos os seus dados pessoais?
Utilizamos as suas informações pessoais pelos seguintes motivos:
– Personalizar a sua experiência no website. As suas informações pessoais ajudam-nos a responder da melhor forma às suas necessidades individuais.
– Melhorar o nosso website. Procuramos melhorar constantemente as ofertas da nossa plataforma de acordo com as informações e feedback que recebemos de todos aqueles que a utilizam.
– Melhorar o apoio ao cliente. A sua informação ajuda-nos a responder de forma mais eficiente às necessidades de suporte.
– Promover um passatempo, concurso, promoção, formulário, questionário ou outro recurso do website.
– Divulgar notícias, materiais promocionais, workshops, eventos ou trabalhos realizados, entregues através da internet, e-mail ou outros, de acordo com qualquer preferência de comunicação que tenha indicado.
A sua informação, seja pública ou privada, não será vendida, trocada, transferida ou cedida a qualquer outra empresa sem o seu consentimento. Podemos usar terceiros, subentendidos de forma explícita pelo utilizador, para processar dados pessoais em nosso nome, como o envio de e-mails, mensagens de texto ou contacto telefónico.
A equipa Rimorbyrita é o controlador legal dos dados, determina os propósitos e meios de processamento, toma medidas razoáveis para proteger as informações pessoais de acesso, divulgação, alteração ou destruição e mantém os dados pessoais precisos e atualizados.
Respeitamos a privacidade de todos os Utilizadores do nosso site e comprometemo-nos a proteger as informações pessoais que cada Utilizador decide partilhar.
Todos os Utilizadores e Clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição e exclusão dos seus dados pessoais. Caso pretenda, a qualquer momento, exercer os seus direitos poderá realizá-lo através do e-mail rimorbyrita@gmail.com
Conservamos informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que, um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei.
Utilização de Cookies
Cookies são pequenos arquivos que um site ou o seu provedor de serviços transfere para o disco rígido do seu computador através do navegador da Web (se o autorizar) e que permite que estes mesmos sites ou provedores de serviços reconheçam o seu browser, capturem e memorizem determinadas informações.
Nós utilizamos cookies para nos ajudar a recordar e processar os itens na sua área de membro), perceber e memorizar as suas preferências para futuras visitas ao website e compilar dados agregados sobre o tráfego e a interação no website para que possamos oferecer melhores experiências e ferramentas no futuro.
Podemos contratar prestadores de serviços terceiros para nos ajudar a entender melhor os visitantes do nosso site. Esses provedores de serviços não têm permissão para utilizar as informações coletadas em nosso nome, exceto para nos ajudar a conduzir e melhorar os nossos serviços.
Ligações a sites terceiros
Ocasionalmente o website Rimorbyrita possui ligações para outros sites que, na nossa perspetiva, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos utilizadores. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
Pagamentos
Para adquirir os nossos produtos poderá fazê-lo através de cartão de crédito, PayPal, ou qualquer outra plataforma de pagamento (como klarna, stripe, etc). Quaisquer taxas pela utilização do Paypal ou Cartão de Crédito não são da nossa responsabilidade, mas do cliente. Todas as transações são feitas de forma segura por um sistema externo. O cliente indicará os dados para fatura.
A aquisição de produtos pode ser feita na totalidade do valor ou em prestações (quando aplicável). Quando escolhida a opção de pagamento em prestações o cliente aceita que os valores sejam debitados automaticamente.
Os cursos da Rimorbyrita são vendidos como cursos únicos, não são vendido por módulos. No caso de optar pelo pagamento em prestações, o incumprimento de uma prestação representa o incumprimento das demais. Se o cliente fica devedor de uma prestação, fica devedor das restantes.
Devoluções
De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado a utilização do produto.
As mentorias e cursos com a Rimorbyrita não se tratam de uma ciência exata e são prestados com base na visão, história e experiência da Rita Morgado, pelo que todos os conteúdos têm o caráter de subjetividade.
Receção de produtos
Após completar a compra, irá receber de imediato um e-mail para aceder ao produto na sua área de membro na plataforma.
Com o acesso à área de membro, o cliente reconhece que perde o direito de arrependimento (direito de livre resolução – Lei n.º 47/2014, de 28/07).
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da Ana Rita da Silva Morgado Filipe. O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e outras leis.
Acesso a este site
Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:
– Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção “Condições de uso” abaixo;
– Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;
– Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;
– Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;
– É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a nossa empresa tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.
Condições de uso
Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ ou para que o utilizador possa conhecer a Rimorbyrita e os serviços fornecidos.
Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.
Exceto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo Rimorbyrita (que não seja o seu próprio conteúdo/ informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará exceto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da Rimorbyrita. A empresa retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.
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Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da Rimorbyrita. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site Rimorbyrita de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.
O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar com a nossa empresa para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.
Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.
Normas de comunidade
A comunidade Rimorbyrita, como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.
Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:
• Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;
• Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:
– Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
– Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;
– Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.
• Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;
• Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;
• Não aceder ou usar este site para reunir qualquer pesquisa de mercado para uma empresa concorrente;
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Interrupção ou suspensão do acesso
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